A Instrumentalidade do Processo

Esta obra representa um dos marcos, no Brasil, da nova perspectiva do processo moderno, visto como instrumento da concretização do direito e da realização da Justiça. Através da relação entre o processo e o direito e os valores sociais e políticos, e sustentado pelo método teológico da interpretação das normas processuais, o Autor enfatiza, de modo especial, o ideal de efetividade do processo e de sua instrumentalidade para a realização da Justiça como a própria expressão do direito. Examinando temas atualizadíssimos, como o acesso à Justiça e, em conseqüência, do processo como instrumento da consecução de uma ordem jurídica justa, considera as perspectivas abertas com experiências já vitoriosas como os Juizados Informais de Conciliação.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. São Paulo: Malheiros, 2005, 413p.